Decisão baseada em evidências, valores sociais e participação social
Introdução
O Instituto Brasileiro de Comunicação e Informação para Tecnologias na Saúde atua na interface entre ciência, gestão e comunicação, apoiando processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) com metodologias que aliam rigor científico, participação social e consideração de valores éticos.
Nosso diferencial é transformar evidências científicas complexas em informações acessíveis e aplicáveis para gestores, trabalhadores da saúde, usuários do SUS e organizações da sociedade civil. Essa tradução do conhecimento amplia a transparência, legitimidade e confiança nas decisões de incorporação de tecnologias.
Adotamos referências de boas práticas internacionais, como o Public and Patient Involvement Framework, e metodologias de deliberação cidadã. Trabalhamos em sintonia com o processo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, com os Conselhos de Saúde, e com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que reforçam a necessidade de escuta social, acesso, inclusão de valores sociais e ética na ATS e comunicação baseada em evidências.
Contexto e Necessidade
A incorporação de tecnologias em saúde — medicamentos, vacinas, equipamentos, procedimentos ou práticas — afeta diretamente o orçamento público, a organização dos serviços e a vida da população.
No Brasil, a Lei nº 12.401/2011 e a criação da Conitec estruturaram um processo técnico-científico de ATS no SUS. Contudo, persistem desafios:
- Baixa compreensão social sobre a ATS e seus impactos.
- Informações excessivamente técnicas, pouco acessíveis a usuários e gestores locais.
- Participação social limitada, muitas vezes restrita às consultas públicas.
- Falta de integração de valores éticos e sociais (como acesso, autonomia de escolha e qualidade do cuidado) nos relatórios de ATS.
- Pressões políticas e econômicas, que podem comprometer a decisão baseada em evidências.
As experiências internacionais mostram que a participação pública e de pacientes é essencial para fortalecer a legitimidade da ATS. Um framework robusto inclui quatro elementos: princípios orientadores, linguagem acessível, diversidade de abordagens e avaliação contínua da participação.
Objetivos da Consultoria
- Apoiar gestores e instituições no fortalecimento da ATS, com foco em participação social, tradução do conhecimento e integração de valores sociais.
- Produzir ao menos 3 relatórios técnicos anuais em linguagem acessível, incorporando dimensões éticas e sociais.
- Realizar oficinas participativas, produzir conteúdos e produtos de comunicação, incluindo painéis de cidadãos e consultas digitais.
- Utilizar metodologias consolidadas, como revisões rápidas de evidências, escuta social digital e análise de enquadramento de narrativas públicas.
- Ampliar a legitimidade, aceitação e impacto das decisões sobre incorporação de tecnologias no SUS.
- Desenvolver as etapas em até 12 meses, com entregas trimestrais e avaliação final.
Resultados Esperados
- Relatórios técnicos acessíveis para gestores e conselheiros de saúde, que integrem dados científicos e valores sociais.
- Participação social ampliada e qualificada, conforme exigências legais e recomendações internacionais.
- Maior transparência e legitimidade nas decisões de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS.
- Qualificação de profissionais e conselheiros em ATS, comunicação em saúde e métodos participativos.
- Confiança social fortalecida nas decisões públicas em saúde, em consonância com os princípios do SUS (universalidade, equidade e integralidade).
- Modelos replicáveis de participação social em ATS, para estados e municípios.
Investimento
- Pacote Básico: elaboração de relatórios técnicos e sumários executivos em linguagem acessível e apoio remoto em consultas públicas.
- Pacote Ampliado: inclusão de oficinas de qualificação, engajamento social e produtos de comunicação.
- Pacote Premium: consultoria integral, com suporte ao processo Conitec, painéis cidadãos, produção multimídia (vídeos, podcasts, relatórios visuais) e avaliação de impacto social.
Modalidades de contratação
- Consultoria pontual: É indicada para demandas específicas e de curto prazo, quando o cliente precisa de apoio técnico em situações pontuais. Nessa modalidade, a consultoria atua de forma focada e direcionada, entregando um produto definido e com prazo estabelecido.
- Acompanhamento mensal: É indicada para instituições que necessitam de suporte permanente em seus processos. Essa modalidade permite maior previsibilidade, redução de riscos e maior efetividade dos resultados, já que o acompanhamento é integrado à rotina da instituição.
Contato
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